1- A Estratégia Europeia para o Espaço I

Para entender o projecto Galileo é essencial enquadrar este empreendimento numa perspectiva ampla e abrangente da estratégia europeia para o Espaço. Sendo a União Europeia um actor global em emergência a existência de uma estratégia unificada e coerente para o sector espacial é condição sine qua non para a sua afirmação como potência económica e política. Nas palavras de C.Bilt, D. Keohane, X. Pasco, e T. Valasek,“Uma Europa sem uma estratégia espacial clara é uma Europa sem ambição”. A formulação de uma Estratégia Espacial Europeia (EES) e de um Programa Espacial Europeu (PES), ao nível da UE, teve início em 2003 – embora tenha sido dsicutida ao nível da Agência Espacial Europeia muito antes - com o um “Green Paper” seguido de um “White Paper” entitulado “Space a New Frontier for an expanding Union – An Action Plan for implementing the European Space Policy”.
Este último documento começa por enunciar os princípios por que se deve guiar a política espacial europeia, considerando que o Espaço pode e deve servir de apoio às políticas europeias, como o crescimento económico, a criação de emprego e a competitividade industrial, um alargamento da União bem-sucedido, o desenvolvimento sustentado, política de defesa e segurança, a luta contra a pobreza ou a ajuda ao desenvolvimento. Esta percepção certamente, impulsionou a elaboração de uma política comum espacial. Mas, naturalmente, que a visão de que a UE estava a ficar para trás face ao mais directos competidores em termos de competitividade da sua indústria aeronáutica e espacial também teve um papel deveras relevante neste processo. A inacção levaria a dois perigos reais:

(i) O declínio das suas capacidades enquanto actor espacial; se o a UE não acompanhasse a evolução do sector, a sua capacidade para integrar e desenvoler tecnologias sensíveis seria altamente danificada

(ii) O declínio das suas companhias e empresas ligadas à industria esapcial por causa da ausência de um mercado forte no sector e devido á auisência de investimento público em novos programas

Neste diagnóstico preliminar identificamos, desde logo, duas dimensões chave das aspirações europeias no Espaço: por um lado, a necessidade que a UE se torne, indubitavelmente, num actor global no espaço – lugar de projecção de poder dos estados nação (neste caso um bloco de nações); por outro, a importância da UE fortalecer a posição dos seus actores privados neste campo na competição global pela liderança na área da alta tecnologia, nomeadamente, aeronáutica, defesa e espaço.